By: RODRIGO | August 28, 2017

Reforma tributária mal começou a ser oficialmente debatida e já divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional.

Reforma de impostos

Embora a maioria dos parlamentares concorde que o sistema brasileiro precisa ser revisto, não há consenso sobre quais impostos devem ser tocados, nem sobre como conduzir as mudanças da melhor forma possível. Dificilmente, avaliam analistas, o tema terá um avanço rápido, como outras propostas que o governo patrocinou, por exemplo, a reforma trabalhista.

O relator do projeto que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), defende a unificação de tributos para simplificar a cobrança e desburocratizar a economia. Na semana passada, o presidente da Câmara,  Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou claro que não  haverá aumento de impostos e disse que vai pedir ao governo que negocie com o setor de serviços antes de encaminhar qualquer proposta de mudança no regime do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para  Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ao Congresso.

O texto de Hauly, apresentado na última terça-feira aos deputados da comissão especial, sugere que nove tributos passem a integrar o I mposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que será aplicado pela União. 

Passariam a fazer parte desse novo tributo o  PIS e a  Cofins, os impostos sobre circulação de mercadorias (ICMS), serviços (ISS), produtos industrializados  (IPI), operações financeiras (IOF), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ( Cide), do salário-educação e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público ( Pasep)

Atualmente, eles atingem cerca de 500 mil itens, em 96  setores da economia. Para outros setores, que hoje têm alta carga tributária, a proposta prevê a criação do  Imposto Seletivo. Energia elétrica, combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas, veículos, pneus e autopeças entrariam nesse segundo grupo.

Apesar de ser baseada em simplificação do sistema, especialistas não consideram a proposta uma  grande reforma tributária, mas apenas uma troca de nomes. "Não é uma mudança estrutural, é mais uma gambiarra", criticou o advogado especialista em direito  tributário Carter Batista, do Osorio, Porto e Batista Advogados. Para ele, o governo vai apenas substituir algo que existe, "mudando as engrenagem". Uma das principais críticas é que os valores continuarão altos. 

 Com a reforma, a  carga tributária global, que foi de R$ 850 bilhões em 2015, será mantida, disse o relator. A arrecadação, pela proposta de Hauly, será dividida igualmente entre municípios, estados e União. Uma reforma de verdade, argumentam vários especialistas, teria que buscar uma  redução da carga tributária final, algo que, destacam, não passa pela cabeça do governo. " Um terço do que se produz no Brasil vira tributo.  Esse objetivo não passa pela cabeça do governo", lamenta. Mudar apenas a guia de recolhimento, para o diretor da Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, Silvinei Toffanin, não resolve o problema, já que a carga tributária é o que, na visão dele, mais preocupa e prejudica os empresários.

Além do descontentamento com essa lacuna, é consenso entre os especialistas que a reforma não tocará nesse ponto. Afinal, para o governo, reduzir a arrecadação significaria se  distanciar mais da meta fiscal estipulada para o ano, de deficit de R$ 159 bilhões, que tem sido difícil de alcançar. "O governo está com ânsia de arrecadar para fechar a conta. Não tem  interesse em uma reforma tributária de verdade, que  reduziria impostos, porque isso impactaria no resultado primário", explica Toffanin.

Luiz Carlos Hauly.

 Explica que os maiores problemas do sistema tributário Brasileiro Primeiro as empresas e as pessoas gostam muito para atender todos os requisitos burocráticos da legislação tributária a nossa proposta vai simplificar 90% dela esse custo que hoje chega a ser 2,6% do preço de um produto final

Segundo a  guerra fiscal a renúncia fiscal da União estados municípios Custam 500 bilhões de reais de renúncia por ano é isso mesmo terceiro grande problema o contencioso administrativo e judicial do município estado união com Cidadão em empresas um aciona o outro as empresas e pessoas físicas ou não a Receita Federal Receita Estadual receita Municipal e por sua vez as receitas aciona o cidadão e as empresas isso tem um contencioso de 2 trilhões de reais na sua  isso tudo nós vamos ter uma solução para a economia para 

 melhorar as empresas a competitividade das empresas a formação de preço relativo das empresas porque a nossas  empresas não consegue ter um produto competitivo com as empresas do resto do mundo e ao melhorar essa condição vai gerar empregos vai gerar riqueza e o país vai crescer e prosperar. 

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